Questão 44 — Contribuições — Contribuição Confederativa (Direito Tributário) — Cebraspe · Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (SEFAZ/AC) 2024

Direito Tributário Contribuições — Contribuição Confederativa

Cebraspe 2024 Superior

Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (SEFAZ/AC) · Especialista da Receita Estadual

Gabarito disponível

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a contribuição fixada pela assembleia-geral para custeio do sistema confederativo do respectivo sindicato

Selecione uma alternativa A) depende de instituição por lei. B) não tem natureza jurídica de tributo. C) tem natureza jurídica tributária de contribuição social sindical. D) é compulsória. E) é cobrada de todos os trabalhadores, incluídos os não filiados.