Gabarito disponível
Resolução comentada
A notificação de eventos adversos pelo NSP é obrigatória, e não facultativa.
A RDC 36/2013 torna obrigatória a notificação mensal dos eventos adversos pelo Núcleo de Segurança do Paciente. A alternativa C erra ao dizer que é facultativa, e por isso é a INCORRETA.
Análise das alternativas
A, B, D e E são afirmações corretas sobre o sistema: ele se baseia na Classificação Internacional para Segurança do Paciente da OMS, permite notificação por cidadãos e pelos NSP, dispensa a identificação do paciente e admite notificações de todos os trabalhadores ao NSP.
Referência: Documento de Referência para o Programa Nacional de Segurança do Paciente (2014); RDC nº 36/2013.
Resolução comentada do VaiConcursos.