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Cebraspe · Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) 2023

Questão 39 — Direito Regulatório: Regulação da Indústria do Gás Natural — Lei n.º 14.134/2021

Direito Regulatório Regulação da Indústria do Gás Natural — Lei n.º 14.134/2021

Cebraspe 2023 Superior

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. (TBG) · Analista Júnior – Ênfase: Comercialização

Gabarito disponível

Acerca da legislação e da regulação brasileiras da indústria do gás natural, julgue os itens subsecutivos.

O transportador deve construir, operar e manutenir os gasodutos de transporte com independência e autonomia em relação aos agentes que exerçam atividades concorrenciais da indústria de gás natural.
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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Cargo 3