Gabarito disponível
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue os itens subsequentes.
As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os critérios por ela estabelecidos previamente.
As tarifas de transporte de gás natural são propostas e aprovadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, após consulta pública e de acordo com os critérios por ela estabelecidos previamente.