Questão anulada
Com relação à tributação dos serviços de transporte de gás natural, julgue os itens subsequentes.
Na prestação de serviço de transporte de gás natural intermunicipal ou interestadual, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviço (ICMS) será devido ao estado onde o transporte se iniciar.
Na prestação de serviço de transporte de gás natural intermunicipal ou interestadual, o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviço (ICMS) será devido ao estado onde o transporte se iniciar.