Gabarito disponível
Acerca de aspectos relativos à indústria de petróleo e gás natural, julgue os seguintes itens.
O governo federal é o poder concedente do segmento de distribuição local de gás canalizado, e, portanto, tem a prerrogativa de definir os contratos de concessão, inclusive suas cláusulas econômicas.
O governo federal é o poder concedente do segmento de distribuição local de gás canalizado, e, portanto, tem a prerrogativa de definir os contratos de concessão, inclusive suas cláusulas econômicas.