Gabarito disponível
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue os itens seguintes.
A nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável.
A nominação de área, caso a área nominada venha a ser licitada, não gera qualquer direito ou dever para a pessoa jurídica responsável.