Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, com base nas normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho.
Considere-se que Maria tenha ficado afastada do trabalho por 45 dias em consequência de uma cirurgia plástica estética e que, 25 dias antes de seu afastamento do trabalho, ela tenha sido submetida ao exame periódico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Nesse caso, o exame clínico de retorno ao trabalho de Maria poderá ser dispensado.
Considere-se que Maria tenha ficado afastada do trabalho por 45 dias em consequência de uma cirurgia plástica estética e que, 25 dias antes de seu afastamento do trabalho, ela tenha sido submetida ao exame periódico do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Nesse caso, o exame clínico de retorno ao trabalho de Maria poderá ser dispensado.
O exame de retorno é obrigatório após afastamento de 30 dias ou mais, e o exame periódico anterior não o substitui.
A NR-7 exige o exame clínico de retorno, no primeiro dia de volta, para o trabalhador afastado por 30 dias ou mais. Os 45 dias de afastamento de Maria superam esse prazo. O exame periódico feito 25 dias antes do afastamento não substitui o de retorno, que avalia a aptidão do trabalhador após o afastamento. Logo, ele não pode ser dispensado.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois o afastamento superior a 30 dias torna o exame obrigatório. Errado: correta.
Referência: NR-7 (PCMSO), exame de retorno ao trabalho.
Resolução comentada do VaiConcursos.