Gabarito disponível
Os portos organizados, as instalações portuárias, os dutos e as refinarias de petróleo deverão dispor de plano de emergência coletiva para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
A Lei 9.966/2000 exige plano de emergência individual, e o coletivo é a consolidação para áreas com concentração de instalações.
A Lei 9.966/2000 exige que portos organizados, instalações portuárias e plataformas, entre outras instalações, tenham plano de emergência individual. O plano único para toda a área de risco é consolidado apenas quando há concentração dessas instalações. Por isso, afirmar que todas essas instalações devem dispor de plano de emergência coletivo está errado.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois a obrigação geral é de plano de emergência individual. Errado: correta.
Referência: Lei 9.966/2000 (prevenção, controle e fiscalização da poluição por óleo), dispositivos sobre planos de emergência.
Resolução comentada do VaiConcursos.