Questão 52 — Regulamentação de Dutos (ANP): RTDT (Resolução ANP n.º 2/2011) — Abrangência e Aplicação

Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue os itens a seguir.

Os requisitos estabelecidos no RTDT não se aplicam à fase de desativação de dutos já existentes.