Gabarito disponível
Com base no Decreto distrital n.º 44.330/2023 e na Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, julgue os itens seguintes.
No Distrito Federal, se a licitação envolver serviços especiais, o agente de contratação deverá ser substituído por comissão de contratação.
No Distrito Federal, se a licitação envolver serviços especiais, o agente de contratação deverá ser substituído por comissão de contratação.