Gabarito disponível
Resolução comentada
A Carta de Sofia (1996) inclui os bens que tenham sido removidos do meio subaquático.
A Carta define o patrimônio cultural subaquático como o patrimônio arqueológico que se encontra em meio subaquático ou que tenha sido removido dele, inclusive os sítios e estruturas submersas, zonas de naufrágios e seu contexto arqueológico e natural.
Análise das alternativas
B exclui sítios e estruturas, o que contraria a definição. C exclui materiais retirados ilegalmente. D cria comissão de peritos e exige estar parcialmente submerso. E impõe um corte temporal (antes da Segunda Guerra) que a Carta não prevê.
Referência: Carta Internacional ICOMOS (Sofia, 1996), apud RAMBELLI (2002).
Resolução comentada do VaiConcursos.