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Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.
Em relação ao sistema processual penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.
A Constituição Federal de 1988 adota, em regra, o modelo acusatório, caracterizado pela separação das funções de acusação, defesa e julgamento.