Questão 26 — Regimento Interno do TST — Ministério Público do Trabalho (Direito Processual do Trabalho) — Cebraspe · Tribunal Superior do Trabalho (TST) 2024

Direito Processual do Trabalho Regimento Interno do TST — Ministério Público do Trabalho

Cebraspe 2024

Tribunal Superior do Trabalho (TST) · Analista Judiciário — Área: Apoio Especializado — Cargos 1 (Medicina Clínica Médica) e 2 (Engenharia Mecânica)

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De acordo com o Regimento Interno do TST, os processos são remetidos à Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer de forma

Selecione uma alternativa A) obrigatória nos processos oriundos de ações originárias propostas pelo próprio MPT. B) facultativa quando houver interesse de incapaz. C) facultativa quando uma das partes for Estado estrangeiro. D) obrigatória quando uma das partes for pessoa jurídica de direito público. E) obrigatória, por iniciativa do relator, quando pela relevância da matéria, for recomendada a prévia manifestação do MPT.