Gabarito disponível
Resolução comentada
Evitar erros na reprodução dos símbolos para não descaracterizá-los.
Os símbolos nacionais têm forma, apresentação e uso regulados por lei justamente para que não sejam alterados. Erros de reprodução os descaracterizam e fazem perder a plena capacidade emblemática, por isso devem ser evitados.
Análise das alternativas
A: as estrelas têm disposição definida, reproduzindo o céu do Rio de Janeiro em 15/11/1889. B: as duas faces devem ser iguais, sem inversão. D: o selo das mais altas decisões do Executivo é papel de outro conjunto de atos, e a descrição apresentada está imprecisa; as Armas Nacionais têm uso mais amplo. E: a regulamentação existe justamente para impedir modificações.
Referência: LUZ, Milton. A história dos símbolos nacionais, 2005; Lei nº 5.700/1971.
Resolução comentada do VaiConcursos.