Gabarito disponível
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 36, de 25 de julho de 2013, institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde. O Art. 7º descreve as ações que competem ao Núcleo de Segurança do Paciente. Marque a alternativa que NÃO consta no artigo.
Resolução comentada
A RDC 36/2013 manda notificar o SNVS, não o 'Sistema Estadual de Saúde'.
O Art. 7º da RDC 36/2013 atribui ao NSP implantar os protocolos, analisar dados sobre incidentes e eventos adversos, promover a gestão de risco e estabelecer barreiras. Também prevê notificar os eventos adversos ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). A redação da alternativa B ('Sistema Estadual de Saúde') não consta do artigo.
Análise das alternativas
A, C, D e E) Constam entre as competências do NSP no Art. 7º. B) É a que não consta, porque a notificação é ao SNVS.
Referência: ANVISA. RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, Art. 7º.
Resolução comentada do VaiConcursos.