Gabarito disponível
De acordo com a lei de licitação nº 14.133/2021, art. 11, inc. IV, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável é um dos objetivos:
Resolução comentada
Incentivar a inovação e o desenvolvimento sustentável é objetivo do processo licitatório.
O art. 11 da Lei 14.133/2021 lista os objetivos do processo licitatório. Entre eles, o inciso IV prevê incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Análise das alternativas
A) e C) Licitante e contratado são sujeitos do processo, não titulares desses objetivos. B) A Amazônia Azul não é o sujeito desses objetivos. D) A lei atribui os objetivos ao processo licitatório, não à 'Nação'.
Referência: Lei nº 14.133/2021, art. 11, IV.
Resolução comentada do VaiConcursos.