Gabarito disponível
O orçamento que discrimina quem será responsável pela execução de seus programas e que discrimina as despesas segundo sua natureza, dando ênfase aos fins e não aos meios, de modo a demonstrar em que e para que o governo gastará, denomina-se:
Resolução comentada
O orçamento-programa enfatiza os fins e identifica os responsáveis.
O orçamento-programa organiza os gastos por programas, define quem os executa e dá ênfase aos objetivos (em que e para que se gasta), e não aos meios.
Análise das alternativas
A) Errada: o orçamento fiscal é o de fins de controle de receitas e despesas. B) Errada: monetário não é um tipo de orçamento público. C) Correta. D) Errada: o plurianual é o plano de médio prazo. E) Errada: o orçamento de investimentos refere-se às estatais.
Referência: Lei nº 4.320/1964; Constituição Federal, art. 165.
Resolução comentada do VaiConcursos.