Gabarito disponível
Com base nos títulos e nos documentos comprobatórios do respectivo crédito ou da habilitação ao benefício, como é denominada a verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária?
Resolução comentada
Verificação do direito adquirido pelo credor é a liquidação.
A liquidação, segundo a Lei 4.320/1964, é o segundo estágio da despesa. Consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios do crédito.
Análise das alternativas
A) Errada: adjudicação é ato do processo licitatório. B) Errada: adiantamento é regime de execução de despesa. C) Errada: empenho é o ato que cria a obrigação de pagamento. D) Correta. E) Errada: licitação é o procedimento de contratação.
Referência: Lei nº 4.320/1964, art. 63.
Resolução comentada do VaiConcursos.