Questão 50 — Matrimônios Mistos (Direito Canônico) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2024

Direito Canônico Matrimônios Mistos

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2024

Marinha do Brasil · Capelão Naval — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Conforme o Código de Direito Canônico, quando o Ordinário local pode conceder licença para matrimônio misto?

Selecione uma alternativa A) Quando as duas pessoas sejam batizadas na Igreja Católica e não estão em plena comunhão com a Igreja Católica. B) Quando a parte não católica se propõe em manter suas verdades de fé. C) Quando a parte não católica deseja ser batizada na Igreja Católica e viver os seus sacramentos. D) Quando a parte católica declare estar preparada para afastar os perigos da defecção da fé, e promete sinceramente fazer todo possível a fim de que toda a prole seja batizada e educada na Igreja Católica. E) Quando a parte não católica obtém do seu pastor a licença para se casar na Igreja Católica e aceitar as verdades de fé.

Resolução comentada

Condições para licença de matrimônio misto no CIC.

O cânon 1125 permite ao Ordinário conceder a licença se houver causa justa e razoável, e se a parte católica declarar estar pronta para afastar os perigos de abandonar a fé e prometer sinceramente fazer todo o possível para que toda a prole seja batizada e educada na Igreja Católica. A parte não católica deve ser informada dessas promessas.

Análise das alternativas

A) Refere-se a duas pessoas batizadas, o que é outro caso. B), C) e E) Não são as condições previstas no cânon; o foco está nas declarações e promessas da parte católica.

Referência: Código de Direito Canônico, cân. 1125.

Resolução comentada do VaiConcursos.