Gabarito disponível
Resolução comentada
A política de acesso deve incluir as restrições gerais e as específicas, e não apenas as gerais.
A orientação do CIA prevê que a política de acesso explicite as restrições aplicáveis, tanto as de ordem geral quanto as específicas. A alternativa E é incorreta ao afirmar que apenas as gerais constariam na política e as específicas ficariam em documentos à parte.
Análise das alternativas
A) Correta, pois quem permite acesso público divulga a política de acesso. B) Correta, pois as restrições vêm de legislação, de política institucional ou de doador. C) Correta, pois a política abrange procedimentos administrativos, como solicitar acesso e recorrer. D) Correta, pois os instrumentos variam conforme o tipo de instituição arquivística.
Referência: CIA, Princípios de Acesso aos Arquivos: orientação técnica para gestão de arquivos com restrições (2014)
Resolução comentada do VaiConcursos.