Gabarito disponível
Resolução comentada
O organismo produtor tem atribuições específicas e estáveis, legitimadas por texto legal.
Segundo Duchein, o organismo produtor de fundo deve ter existência jurídica própria, atribuições precisas e estáveis, legitimadas por texto de valor legal ou regulamentar. Também deve ter posição definida na hierarquia administrativa, poder decisório, e organização interna conhecida e estável.
Análise das alternativas
A) Errada: o organismo deve ter denominação e existência jurídica próprias. B) Errada: o chefe deve ter poder decisório correspondente ao seu nível hierárquico. C) Errada: o critério não é o bom relacionamento interno. E) Errada: a organização interna deve ser conhecida.
Referência: DUCHEIN, M. apud SOUSA, R. T. B. de, 2003.
Resolução comentada do VaiConcursos.