Gabarito disponível
De acordo com o artigo 14 do Decreto 11.246/2022, assinale a opção que NÃO corresponde a uma competência do agente de contratação.
Resolução comentada
O agente de contratação não aplica sanções ao contratado.
O art. 14 do Decreto 11.246/2022 atribui ao agente de contratação tarefas da fase de licitação, como conduzir a sessão pública, receber e decidir impugnações, verificar a proposta e julgar a habilitação. A aplicação de sanções na execução contratual é de competência da autoridade competente, não do agente.
Análise das alternativas
A) Competência dele. B) Competência dele. C) Competência dele. D) Competência dele. E) Aplicar sanções ao contratado não é atribuição do agente.
Referência: Decreto nº 11.246/2022, art. 14.
Resolução comentada do VaiConcursos.