Gabarito disponível
"A comissão de contratação será formada por ________ indicados pela administração, em caráter __________ ou ________, com a função de ________, de _________ e de ________ documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares."
Resolução comentada
Definição da comissão de contratação no Decreto 11.246/2022.
O decreto define a comissão de contratação como formada por agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares. A alternativa A reproduz esse texto.
Análise das alternativas
B: as funções organizar, arquivar e divulgar não são as previstas. C: 'servidores concursados', 'temporário' e 'excepcional' não são os termos do decreto. D: não são 'membros externos' e as funções diferem. E: 'gestores nomeados', 'emergencial' e as funções redigir, aprovar e assinar não constam.
Referência: Decreto 11.246/2022; Lei 14.133/2021, art. 6º, L.
Resolução comentada do VaiConcursos.