Gabarito disponível
A contribuição de melhoria, prevista no artigo 145 da Constituição Federal, decorrente de obras públicas, é classificada como Receita:
Resolução comentada
Contribuição de melhoria é tributo e, portanto, Receita Tributária.
A contribuição de melhoria está prevista no art. 145, III, da CF, que trata dos tributos (impostos, taxas e contribuição de melhoria). Por isso é classificada como Receita Tributária, dentro das Receitas Correntes.
Análise das alternativas
B) Patrimonial vem da exploração do patrimônio, como aluguéis e juros. C) Receita de Contribuições refere-se às contribuições sociais e econômicas, não à contribuição de melhoria. D) Receita de Serviços vem de prestação de serviços remunerados. E) Industrial vem de atividades industriais do ente.
Referência: CF/1988, art. 145, III; classificação por categoria econômica da receita orçamentária.
Resolução comentada do VaiConcursos.