Questão 31 — RIPEAM — Definições (Legislação Marítima) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2013

Legislação Marítima RIPEAM — Definições

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2013 Superior

Marinha do Brasil · Oficial dos Quadros Complementares — Ciências Náuticas (Área de Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

In order for a vessel to be "engaged in fishing" she must be

Selecione uma alternativa A) Underway. B) using gear which extends more than 50 meters outboard. C) using gear which extends more than 100 meters outboard. D) using a seine of some type. E) using gear which restricts her maneuverability.

Resolução comentada

Para estar 'engaged in fishing', a embarcação deve usar petrechos que restringem sua manobrabilidade.

A Regra 3(d) do RIPEAM define 'embarcação engajada na pesca' como a que pesca com redes, linhas, redes de arrasto ou outros aparelhos que restringem sua manobrabilidade. Não importa o comprimento do petrecho, e a pesca de corrico ou outros petrechos que não restringem a manobra não conta.

Análise das alternativas

A) Estar em movimento não basta. B e C) Nenhum limite de 50 ou 100 m consta da definição. D) Usar rede de cerco não é o critério. E) Correta.

Referência: RIPEAM (COLREG 72), Regra 3(d)

Resolução comentada do VaiConcursos.