Gabarito disponível
Em consonância com a Lei 9.966/00, todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel deverá ter a bordo um livro de registro de carga, nos termos da Marpol73/78, que poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo, no qual serão feitas anotações relativas às seguintes operações, EXCETO:
Resolução comentada
A entrega de lastro sujo ao terminal não consta do livro de registro de carga.
O livro de registro de carga contém anotações de carregamento, descarregamento, transferência de carga entre tanques e para tanques de resíduos, e limpeza de tanques. A opção E, transferência de lastro sujo para terminal em terra, é a exceção apontada pelo gabarito.
Análise das alternativas
A), B), C) e D) São operações que a lei lista para anotação no livro de registro de carga.
Referência: Lei 9.966/2000 – Prevenção da poluição por óleo e substâncias nocivas; MARPOL 73/78.
Resolução comentada do VaiConcursos.