Gabarito disponível
Resolução comentada
A restrição que proíbe chave primária NULL é a integridade de entidade.
Segundo Elmasri e Navathe, a restrição de integridade de entidade estabelece que nenhum valor de chave primária pode ser NULL, pois a chave identifica cada tupla da relação.
Análise das alternativas
A) Restrições de domínio limitam os valores permitidos de um atributo. B) Restrição de chave garante a unicidade dos valores da chave. D) Integridade referencial trata das chaves estrangeiras. E) NOT NULL é uma cláusula SQL, não o tipo de restrição do modelo relacional a que o enunciado se refere.
Referência: Elmasri e Navathe – Sistemas de Banco de Dados, 7ª ed., restrições de integridade.
Resolução comentada do VaiConcursos.