Gabarito disponível
Resolução comentada
Manter regularizadas as obrigações financeiras com o Conselho é dever fundamental cuja violação é infração ética.
O Código de Ética Odontológica lista entre os deveres fundamentais manter regularizadas suas obrigações financeiras junto ao Conselho Regional. O descumprimento caracteriza infração ética, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
B) Trata-se de um direito do profissional (liberdade de convicção e diagnóstico). C) Recusar-se a exercer a profissão em condições indignas também é um direito, não um dever. D) O sigilo é tratado como dever, mas o gabarito oficial considera correta a A. E) Contratar serviços de outros profissionais por escrito consta no rol de direitos/condutas, não na alternativa apontada.
Referência: Código de Ética Odontológica (CFO), capítulo dos deveres fundamentais.
Resolução comentada do VaiConcursos.