Gabarito disponível
Resolução comentada
O CONARQ define a política nacional de arquivos e exerce orientação normativa.
O Decreto 4.073/2002 regulamenta a Lei de Arquivos e define o Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) como órgão colegiado vinculado ao Arquivo Nacional. O CONARQ tem a finalidade de definir a política nacional de arquivos públicos e privados e de exercer orientação normativa para a gestão documental e a proteção especial aos documentos de arquivo.
Análise das alternativas
O Arquivo Nacional executa a política e dá suporte ao CONARQ. O SINAR é o sistema que integra os órgãos, e não define a política. O Ministério da Justiça e a Presidência da República não têm essa finalidade específica no decreto.
Referência: Decreto 4.073/2002; Lei 8.159/1991.
Resolução comentada do VaiConcursos.