Gabarito disponível
Para fazer face a suas necessidades, o Estado dispõe de recursos ou rendas que lhes são entregues por meio de contribuição da coletividade. O conjunto desses recursos constitui:
Resolução comentada
O conjunto dos recursos que o Estado obtém da coletividade é a receita pública.
Receita pública é o conjunto de ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, vindos da coletividade (tributos, por exemplo) e de outras fontes. Esses recursos financiam as necessidades públicas.
Análise das alternativas
A) Errada: crédito público é a capacidade de o Estado obter recursos por empréstimo. B) Errada: débito público é o endividamento. C) Errada: 'estrutura pública' não é conceito de recurso financeiro. D) Errada: patrimônio líquido é a diferença entre ativos e passivos.
Referência: Lei nº 4.320/64; doutrina de finanças públicas.
Resolução comentada do VaiConcursos.