Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM-321, que dispõe sobre a homologação de material e certificação de laboratórios e sistemas de embarque, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
“A revalidação dos Certificados de Homologação referentes aos equipamentos, embalagens de grande porte e embarcações que tenham características técnicas de robustez, durabilidade, produção que não seja em série, e sem alterações de características técnicas, poderá ser concedida, a critério da_________, por um período, único, de até _______________anos, sendo procedida não só uma inspeção que comprove a conformidade com o protótipo homologado, como também uma análise técnica documental.”
“A revalidação dos Certificados de Homologação referentes aos equipamentos, embalagens de grande porte e embarcações que tenham características técnicas de robustez, durabilidade, produção que não seja em série, e sem alterações de características técnicas, poderá ser concedida, a critério da_________, por um período, único, de até _______________anos, sendo procedida não só uma inspeção que comprove a conformidade com o protótipo homologado, como também uma análise técnica documental.”
Resolução comentada
A revalidação pela DPC pode ser concedida por período único de até 2,5 anos.
Para equipamentos, embalagens de grande porte e embarcações de produção não seriada, que mantêm características técnicas, a NORMAM-321 permite que a DPC conceda a revalidação do Certificado de Homologação por período único de até 2,5 anos. Para isso, faz inspeção de conformidade com o protótipo e análise documental.
Análise das alternativas
A e C) Os prazos de 1,5 e 4,5 anos não correspondem ao previsto. D e E) A competência é da DPC, não da CP.
Referência: NORMAM-321/DPC, homologação de material, revalidação.
Resolução comentada do VaiConcursos.