Questão 36 — NORMAM-01/DPC — Plataformas (Legislação Marítima) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2014

Legislação Marítima NORMAM-01/DPC — Plataformas

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2014

Marinha do Brasil · Oficial dos Quadros Complementares — Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com a NORMAM-01/DPC, é correto afirmar que as plataformas:

Selecione uma alternativa A) móveis construídas a partir de 01/04/1991 devem cumprir os requisitos estabelecidos no Código MODU 89. B) fixas estão sujeitas ao Código MODU 89. C) móveis construídas a partir de 31/12/1981 devem cumprir os requisitos estabelecidos no Código MODU 79. D) fixas estão sujeitas à Convenção SOLAS. E) fixas e móveis não estão sujeitas à Convenção MARPOL.

Resolução comentada

Plataformas móveis construídas a partir de 31/12/1981 devem seguir o Código MODU 79.

A NORMAM-01/DPC estabelece que plataformas móveis construídas a partir de 31/12/1981 devem cumprir o Código MODU 79. Para as construídas a partir de 01/05/1991, vale o MODU 89. Assim, a alternativa C está correta.

Análise das alternativas

A) Errada: a data de início do MODU 89 não é 01/04/1991. B) Errada: o Código MODU se aplica a plataformas móveis, não a fixas. D) Errada: as plataformas fixas não estão sujeitas à SOLAS conforme a norma. E) Errada: fixas e móveis estão sujeitas à MARPOL.

Referência: NORMAM-01/DPC – plataformas (Códigos MODU 79 e 89)

Resolução comentada do VaiConcursos.