Questão 50 — GMDSS — Serviços de Comunicação por Satélite (Comunicações Marítimas) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2014

Comunicações Marítimas GMDSS — Serviços de Comunicação por Satélite

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2014

Marinha do Brasil · Oficial dos Quadros Complementares — Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A quem compete determinar os critérios, procedimentos e meios para avaliação, reconhecimento, revisão e supervisão dos requisitos dos serviços de comunicação, por satélite móvel, no Sistema Marítimo Global de Socorro e Salvamento?

Selecione uma alternativa A) À Organização Marítima Internacional. B) À Diretoria de Portos e Costas. C) Ao Comitê de Segurança Marítima. D) À Organização das Nações Unidas. E) Ao Comitê Internacional Marítimo.

Resolução comentada

Quem determina esses critérios é o Comitê de Segurança Marítima (MSC).

Conforme a SOLAS, a determinação dos critérios, procedimentos e meios para avaliação, reconhecimento, revisão e supervisão dos requisitos dos serviços de comunicação por satélite móvel no GMDSS cabe ao Comitê de Segurança Marítima da OMI.

Análise das alternativas

A) A OMI é a organização como um todo, e a competência atribuída é do seu comitê. B) A DPC é autoridade nacional e não define critérios internacionais. D) A ONU não trata disso diretamente. E) O Comitê Marítimo Internacional trata de direito marítimo privado.

Referência: SOLAS, Capítulo IV (Radiocomunicações), GMDSS.

Resolução comentada do VaiConcursos.