Gabarito disponível
Resolução comentada
O Primeiro Tratado de Utrecht (1713) fixou o Oiapoque como limite com a Guiana Francesa.
Pelo Tratado de Utrecht de 1713, entre Portugal e França, a França renunciou à margem esquerda do Amazonas e aceitou o Oiapoque como limite. Por isso o gabarito é o Primeiro Tratado de Utrecht.
Análise das alternativas
A) O Segundo Tratado de Utrecht (1715) foi entre Portugal e Espanha e tratou da Colônia do Sacramento. B) Santo Ildefonso (1777) tratou do Sul entre Portugal e Espanha. C) Madri (1750) aplicou o uti possidetis entre Portugal e Espanha. D) Badajoz (1801) foi assinado após a Guerra das Laranjas.
Referência: História do Brasil – Colônia, tratados de limites
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