Gabarito disponível
Resolução comentada
Medida de 1834 feita por alteração constitucional.
O Ato Adicional de 1834 reformou a Constituição de 1824 e transformou a cidade do Rio de Janeiro em Município Neutro, sede da Corte e separada da província do Rio de Janeiro.
Análise das alternativas
A Abertura dos Portos foi em 1808. As Tarifas Alves Branco são de 1844. A Lei de Terras é de 1850. O Tratado de Comércio e Navegação com a Inglaterra é de 1810. Nenhuma delas se deu por modificação constitucional em 1834.
Referência: Ato Adicional de 1834 (Lei nº 16, de 12/08/1834).
Resolução comentada do VaiConcursos.