Gabarito disponível
Segundo Silva (2011), que tipo de lançamento decorre da obrigação do sujeito passivo de prestar as informações solicitadas pelo Estado com relação às suas atividades, calculando o montante do tributo devido e antecipando o pagamento, antes de qualquer análise por parte da autoridade administrativa?
Resolução comentada
Lançamento por homologação: o contribuinte apura e antecipa o pagamento, e o Fisco homologa depois.
No lançamento por homologação (autolançamento), o sujeito passivo presta as informações, calcula o tributo e paga antecipadamente, antes de qualquer exame da autoridade. A administração apenas homologa depois, de forma expressa ou tácita.
Análise das alternativas
A) Por declaração: o contribuinte informa a matéria de fato e a autoridade calcula o tributo. B) Direto não é a modalidade descrita. D) De ofício: a autoridade lança por conta própria. E) Misto é outra denominação para o lançamento por declaração.
Referência: CTN, arts. 142 e 150 (lançamento por homologação)
Resolução comentada do VaiConcursos.