Gabarito disponível
Resolução comentada
A Declaração não registra sintomas, situações ou estados psicológicos.
Pela Resolução CFP 007/2003, a Declaração registra informações sobre comparecimento, acompanhamento e horários, sem registrar sintomas ou estados psicológicos. Quem certifica uma situação ou estado psicológico é o Atestado. Por isso C é a incorreta.
Análise das alternativas
A) Correta: guarda mínima de 5 anos. B) Correta: a responsabilidade é do psicólogo e da instituição. D) Correta: o Código de Ética fundamenta a elaboração. E) Correta: o Atestado certifica situação ou estado psicológico.
Referência: Resolução CFP nº 007/2003 (Manual de Elaboração de Documentos)
Resolução comentada do VaiConcursos.