Gabarito disponível
( ) O Conselho Monetário Nacional é o órgão máximo do Sistema Financeiro Nacional.
( ) Vinculados ao Conselho Monetário Nacional, como órgãos normativos do Sistema Financeiro Nacional, encontram-se o Banco Central da Brasil e o Conselho Nacional de Seguros Privados.
( ) A Comissão de Valores Mobiliários é o principal órgão executivo do Conselho Monetário Nacional e atua como fiscalizador do mercado financeiro.
( ) Ao Conselho Nacional de Gestão de Previdência Complementar cabe julgar, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões da Secretaria de Previdência Complementar.
( ) O Conselho Monetário Nacional, o Conselho Nacional de Seguros Privados e o Conselho de Gestão de Previdência Complementar fazem parte do Subsistema de Intermediação do Sistema Financeiro Nacional.
Resolução comentada
Estrutura do SFN: CMN como órgão máximo, CNSP, CNPC e subsistemas.
Pela estrutura clássica do SFN, o CMN é o órgão máximo e normativo. O Conselho Nacional de Gestão de Previdência Complementar (CGPC) funciona como instância recursal das decisões da Secretaria de Previdência Complementar. Por isso 1ª V, 2ª F, 3ª F, 4ª V, 5ª F (sequência da letra B).
Análise das alternativas
A, C e E: classificam como verdadeiras a 2ª, a 3ª ou a 5ª afirmativa, que são falsas. A 2ª é falsa porque o Banco Central e a CVM são órgãos supervisores/executores, e não normativos. A 3ª é falsa porque a CVM é autarquia supervisora do mercado de valores mobiliários e não é o 'principal órgão executivo do CMN' (esse papel é do Banco Central). A 5ª é falsa porque CMN, CNSP e CGPC são órgãos normativos e não integram o subsistema de intermediação, que reúne as instituições operadoras. D: marca como falsa a 4ª, que é verdadeira.
Referência: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional (CMN, BCB, CVM, CNSP, CNPC/CGPC).
Resolução comentada do VaiConcursos.