Gabarito disponível
Como requisito fundamental para a proteção patentária, requer-se a novidade criativa, ainda que se trate de uma nova composição em conjunto para partes já conhecidas. O pedido encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) conterá um conjunto de informações que subsidiarão seu exame, bem como para a confecção do documento ou carta de patente. Dos elementos abaixo, qual descreve a essência do pedido de patente e as pretensões de reconhecimento do invento, segundo Barbosa Filho (2009)?
Resolução comentada
As reivindicações definem a essência do pedido e o que se pretende proteger.
No pedido de patente, as reivindicações delimitam a matéria que se quer proteger. Elas expressam a essência do invento e a pretensão de reconhecimento. É com base nelas que se define o escopo da proteção.
Análise das alternativas
Antecedentes situam o estado da técnica. A descrição detalha o invento. Os desenhos ilustram. O resumo apenas sintetiza a invenção, sem definir o escopo da proteção.
Referência: Barbosa Filho (2009); Lei da Propriedade Industrial.
Resolução comentada do VaiConcursos.