Questão 18 — Patrimônio Cultural — Trajetória da Proteção no Brasil (Museologia) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2014

Museologia Patrimônio Cultural — Trajetória da Proteção no Brasil

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Museologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A autora Maria C. L. da Fonseca, no livro O Patrimônio em processo, considera a noção de patrimônio uma noção "datada, produzida, assim como a ideia de nação, no final do século XVIII, durante a Revolução Francesa". Segundo ela, em que documento a "noção de patrimônio histórico e artístico nacional" foi considerada, pela primeira vez, em termos jurídicos no Brasil (mesmo com outra denominação), como sendo objeto de proteção obrigatória por parte do poder jurídico?

Selecione uma alternativa A) Na Constituição de 1934. B) Na Constituição de 1988. C) No Decreto-Lei nº. 25 de 1937. D) Na Constituição de 1824. E) No Decreto de 13 de junho de 1808.

Resolução comentada

A Constituição de 1934 foi o primeiro documento jurídico a proteger o patrimônio histórico e artístico nacional.

Segundo Fonseca, a Constituição de 1934 trouxe pela primeira vez a proteção obrigatória do patrimônio histórico e artístico nacional pelo poder público, antes do Decreto-Lei nº 25/1937.

Análise das alternativas

B) A Constituição de 1988 é posterior. C) O Decreto-Lei 25/1937 organizou a proteção, mas após 1934. D) A Constituição de 1824 não tratava do tema. E) O decreto de 1808 não versa sobre patrimônio.

Referência: Fonseca, M. C. L., O Patrimônio em processo.

Resolução comentada do VaiConcursos.