Questão 32 — Patrimônio Cultural — Tombamento (Museologia) — Diretoria de Ensino da Marinha · Marinha do Brasil 2014

Museologia Patrimônio Cultural — Tombamento

Diretoria de Ensino da Marinha 2014 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Museologia · Caderno Amarela

Gabarito disponível

O tombamento traz restrições aos bens imóveis tombados. Assinale a opção que NÃO apresenta uma dessas restrições.

Selecione uma alternativa A) Reforma sem aprovação do orgão tombador. B) Manutenção do estado de conservação. C) Descaracterização de estilo arquitetônio. D) Instalação de equipamentos na fachada. E) Mudança aleatória na coloração das paredes, portas e janelas.

Resolução comentada

Manter o estado de conservação é obrigação do proprietário, não restrição proibitiva.

O tombamento impõe restrições, como reformar sem aprovação do órgão, descaracterizar o estilo, instalar equipamentos na fachada ou mudar cores livremente. Manter o estado de conservação é um dever do proprietário, não uma restrição.

Análise das alternativas

A, C, D e E) Erradas: são condutas que o tombamento restringe ou proíbe sem autorização do órgão tombador.

Referência: Decreto-Lei nº 25/1937 (tombamento).

Resolução comentada do VaiConcursos.