Gabarito disponível
As receitas públicas arrecadadas dentro do exercício financeiro aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas. Elas são classificadas como receita:
Resolução comentada
Receitas que aumentam as disponibilidades financeiras para financiar programas são receitas correntes.
Pela Lei 4.320/64, art. 11, a receita orçamentária divide-se em correntes e de capital. A descrição de receitas arrecadadas que financiam os objetivos dos programas e ações se aproxima da definição de receita corrente, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
B) empenhada refere-se à despesa. C) patrimonial é uma das espécies de receita corrente, não a classificação geral. D) receitas de capital decorrem de operações de crédito, alienações e outras, e geram efeitos patrimoniais diferentes. E) 'operacional' não é classificação orçamentária.
Referência: Lei 4.320/64, art. 11.
Resolução comentada do VaiConcursos.