Questão 33 — Política Nacional de Atenção Básica — Princípios (Saúde Pública) — Fundação Vunesp · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Saúde Pública Política Nacional de Atenção Básica — Princípios

Fundação Vunesp 2020 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Enfermagem · Caderno 006. Prova Objetiva — Versão A

Gabarito disponível

M.P., 32 anos, sexo feminino, casada, reside há dois meses na área de abrangência de uma unidade básica de saúde (UBS). Ao ter sua gravidez confirmada por meio de teste adquirido em farmácia, procurou a UBS para iniciar o pré-natal. Ao ser atendida, informou, entre outros assuntos, que a empresa onde trabalhava como recepcionista oferecia assistência médica. Frente a essa situação, foi orientada a procurar um médico do convênio para o acompanhamento de sua gestação, pois havia muita procura por atendimento na UBS por pessoas que não tinham acesso a convênios.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, a situação apresentada fere ao princípio da Atenção Básica de

Selecione uma alternativa A) participação da comunidade. B) longitudinalidade do cuidado. C) hierarquização. D) regionalização. E) universalidade.

Resolução comentada

Negar atendimento por a pessoa ter convênio fere a universalidade da Atenção Básica.

A PNAB estabelece a universalidade como princípio: a Atenção Básica deve ser porta de entrada acessível a todas as pessoas, sem restrição, independentemente de possuírem plano de saúde. Orientar M.P. a procurar o convênio por ter assistência privada restringe seu acesso ao SUS, ferindo esse princípio.

Análise das alternativas

A) Participação da comunidade trata do controle social, que não é o foco da situação. B) Longitudinalidade é o acompanhamento contínuo ao longo do tempo, não o acesso inicial. C) Hierarquização refere-se à organização em níveis de complexidade, sem relação com a negativa. D) Regionalização trata da organização territorial das redes, também não é o ponto da situação.

Referência: Política Nacional de Atenção Básica (Portaria GM/MS nº 2.436/2017) – princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade.

Resolução comentada do VaiConcursos.