Gabarito disponível
Resolução comentada
Os CAPS têm a função de organizar a rede de atenção em saúde mental no município.
Os Centros de Atenção Psicossocial são serviços substitutivos ao modelo hospitalocêntrico e têm papel estratégico na organização da rede de atenção à saúde mental no território, inclusive no apoio à atenção básica e na regulação da porta de entrada.
Análise das alternativas
A) Errada: a rede substitutiva não inclui hospitais psiquiátricos como componente central. B) Errada: o tema da 12ª Conferência Nacional de Saúde não corresponde ao informado e não foi ela que consolidou a Reforma Psiquiátrica. C) Errada: as SRT são destinadas a pessoas com transtornos mentais graves egressas de internações e têm limite menor que 15 moradores. E) Errada: os CAPS são substitutivos, e não complementares, ao hospital psiquiátrico, e fazem mais que atendimento clínico.
Referência: Política Nacional de Saúde Mental; Lei nº 10.216/2001; Portaria GM/MS nº 3.088/2011 (RAPS).
Resolução comentada do VaiConcursos.