Questão 22 — Diretas Já e Redemocratização (História do Brasil) — Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

História do Brasil Diretas Já e Redemocratização

2020 Superior

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Magistério de Geografia · Caderno Versão A (012. Prova Objetiva)

Gabarito disponível

Em 1983, lideranças partidárias demandavam mudança nas regras da sucessão da presidência da República, mediante a aprovação de emenda constitucional.
Só um fato extraordinário poderia romper com as regras que impunham a vitória de um candidato eleito pelo voto indireto para a sucessão presidencial, e as oposições se encarregaram de criá-lo. A campanha com lema “Diretas Já” começou timidamente, em junho de 1983, com um comício em Goiânia, que reuniu 5 mil pessoas e demonstrou a viabilidade de um movimento de massas orientado para exigir do Congresso Nacional a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.
A oposição contava com algumas vantagens.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Adaptado)
Para Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, uma dessas vantagens foi

Selecione uma alternativa A) a interpretação do Supremo Tribunal Federal de que qualquer partido político legalizado, criado a partir de 1979, tinha o direito de disputar as eleições indiretas por meio do Colégio Eleitoral. B) a maioria obtida no Senado pelo PMDB em virtude da extinção do mandato dos senadores indiretos eleitos em 1974, o que fez o PDS perder a maioria absoluta no Congresso Nacional. C) a vitória eleitoral das oposições ao governo federal nas eleições municipais de 1980, que garantiu o controle da maioria das capitais de estado e das cidades com mais de 100 mil habitantes. D) o saldo positivo das eleições diretas para governador de estado realizadas em 1982, nas quais o PMDB elegeu nove governadores, incluídos os mais ricos, e o PDT conquistou o governo do Rio de Janeiro. E) a maioria parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados conquistada com as eleições de 1982, condição que permitia um forte equilíbrio no Colégio Eleitoral e nos acordos com o Executivo.

Resolução comentada

A vantagem da oposição foi o resultado das eleições diretas de 1982 para governador.

Em 1982 houve eleições diretas para governadores. O PMDB elegeu nove governadores, incluindo os dos estados mais ricos (SP, MG, PR), e o PDT de Brizola venceu no Rio de Janeiro. Isso deu à oposição força política e estrutura para impulsionar a campanha das Diretas Já (alternativa D).

Análise das alternativas

A) Não houve tal interpretação do STF; o pluripartidarismo veio com a reforma de 1979, mas isso não foi a vantagem apontada. B) O PMDB não obteve a maioria do Senado nesse contexto; o PDS manteve a maioria. C) Em 1980 não houve eleições municipais (foram adiadas para 1982, e capitais eram em geral nomeadas). E) A maioria na Câmara era do PDS, ainda que apertada, e o Colégio Eleitoral favorecia o governo.

Referência: Schwarcz e Starling, Brasil: uma biografia (2015).

Resolução comentada do VaiConcursos.