Gabarito disponível
A fronteira pode ser definida como a epiderme do Estado. Dependendo do contexto e dos meios disponíveis, ela apresenta uma permeabilidade maior ou menor. Considerando aspectos como as características gerais do território nacional, a legislação em vigor e os programas governamentais implementados nas fronteiras, analise as alternativas a seguir:
I – O Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron) tem como objetivo, dentre outros, aumentar a presença do Estado nas faixas de fronteira marítima e terrestre, especialmente na Amazônia.
II – A Constituição Federal de 1988 proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira por razões de segurança nacional.
III – Grande extensão territorial, povoamento rarefeito, carência de recursos econômicos e humanos e dificuldade de acesso são fatores que concorrem para a porosidade das nossas fronteiras e a ocorrência de inúmeros ilícitos.
IV – Fundamental à defesa do território, a faixa de fronteira do Brasil tem uma largura de 100km e é regulada por legislação federal específica, que normatiza a propriedade, o uso do solo e a exploração econômica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas, dentre as listadas acima.
I – O Sistema Integrado de Monitoramento das Fronteiras (Sisfron) tem como objetivo, dentre outros, aumentar a presença do Estado nas faixas de fronteira marítima e terrestre, especialmente na Amazônia.
II – A Constituição Federal de 1988 proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira por razões de segurança nacional.
III – Grande extensão territorial, povoamento rarefeito, carência de recursos econômicos e humanos e dificuldade de acesso são fatores que concorrem para a porosidade das nossas fronteiras e a ocorrência de inúmeros ilícitos.
IV – Fundamental à defesa do território, a faixa de fronteira do Brasil tem uma largura de 100km e é regulada por legislação federal específica, que normatiza a propriedade, o uso do solo e a exploração econômica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas, dentre as listadas acima.
Resolução comentada
Faixa de fronteira, Sisfron e porosidade das fronteiras.
Estão corretas I e III. O Sisfron busca ampliar a presença estatal e o monitoramento das fronteiras, sobretudo na Amazônia. A extensão territorial, o povoamento rarefeito e a dificuldade de acesso tornam as fronteiras porosas a ilícitos.
Análise das alternativas
II está errada: a Constituição de 1988 não proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira. IV está errada: a faixa de fronteira tem 150 km de largura e não 100 km. Logo A, C, D e E estão incorretas.
Referência: CF/1988, art. 20, §2º; Sisfron (Exército Brasileiro).
Resolução comentada do VaiConcursos.