Gabarito disponível
Durante a permanência da Corte Portuguesa no Brasil (1808 -1821) D. João VI tornou uma série de medidas que
contrariavam os fundamentos mercantilistas do Sistema Colonial Português na América. Uma medida tomada pelo príncipe regente, nesse período, que conferia no Brasil autonomia administrativa e selava o fim se sua situação colonial foi a:
contrariavam os fundamentos mercantilistas do Sistema Colonial Português na América. Uma medida tomada pelo príncipe regente, nesse período, que conferia no Brasil autonomia administrativa e selava o fim se sua situação colonial foi a:
Resolução comentada
A elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815) pôs fim ao estatuto colonial.
Em 1815, o Brasil deixou de ser colônia e passou a Reino Unido a Portugal e Algarves, com autonomia administrativa e equiparação jurídica à metrópole. As demais medidas foram econômicas ou institucionais, mas não mudaram formalmente a condição colonial.
Análise das alternativas
A) A revogação do Alvará de 1785 liberou indústrias, mas não deu autonomia. B) Criação de instituições, sem efeito sobre o estatuto. D) A abertura dos portos (1808) pôs fim ao exclusivo comercial, mas não conferiu autonomia administrativa. E) Os tratados de 1810 consolidaram a dependência da Inglaterra.
Referência: Período Joanino (1808-1821).
Resolução comentada do VaiConcursos.