Gabarito disponível
Para Marshall, no caso dos direitos sociais, o Estado intervém de maneira ativa, a fim de “igualar” as faculdades dos indivíduos para o gozo dos direitos civis e políticos. Desta forma, as instituições que contribuíram para garantir a proteção contra a pobreza e a doença são:
Resolução comentada
Para Marshall, os serviços sociais e as políticas de Estado protegem contra pobreza e doença.
Para Marshall, os direitos sociais se realizam por meio de instituições como o sistema educacional e os serviços sociais, ou seja, políticas de Estado de proteção contra pobreza e doença.
Análise das alternativas
A e C) Instâncias representativas locais e internacionais não são as instituições dos direitos sociais. B) Os Tribunais são ligados aos direitos civis. D) As CPIs não se relacionam aos direitos sociais. E) Correta.
Referência: T. H. Marshall, Cidadania, classe social e status.
Resolução comentada do VaiConcursos.