Questão 13 — Redemocratização — Diretas Já (História do Brasil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2021

História do Brasil Redemocratização — Diretas Já

Fundação VUNESP 2021

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 010. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Em 1983, lideranças políticas buscaram a aprovação de uma emenda constitucional que reestabelecesse o voto popular nas eleições para a presidência da República. A emenda estava formalizada no Congresso Nacional desde março daquele ano. Foi iniciativa de um deputado quase desconhecido – Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Tinha quinze linhas e alta probabilidade de ser arquivada, mas foi pinçada pela Executiva Nacional do PMDB. A Emenda Dante de Oliveira, como ficou conhecida, levou à formação de uma frente suprapartidária.
(Lilia Moritz Schwartz e Heloísa Murgel Starling, Brasil: uma biografia. Texto adaptado)
Em abril de 1984, a Emenda Dante de Oliveira foi

Selecione uma alternativa A) aprovada conjuntamente com uma reforma política, mas a primeira eleição direta para a presidência ocorreu em 1988, coincidindo com as escolhas dos deputados constituintes. B) rejeitada, daí parcelas das oposições apoiaram um candidato de oposição no Colégio Eleitoral, que conseguiu, em janeiro de 1985, eleger-se. C) aprovada, mas as eleições diretas valeriam apenas para o sucessor do chefe do Executivo eleito em 1985, o que de fato ocorreu com as eleições de 1989. D) rejeitada com apoio da oposição moderada ao governo federal, havendo a apresentação de uma nova emenda constitucional propondo a realização de eleições gerais em 1986. E) aprovada, mas com a existência de regras eleitorais rígidas, não houve a possibilidade de todos os partidos lançarem candidatos para o pleito ocorrido em 1985.

Resolução comentada

Em abril de 1984 a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada, e a oposição levou Tancredo Neves ao Colégio Eleitoral.

A emenda obteve maioria dos votos na Câmara, mas não os 2/3 exigidos, e por isso foi rejeitada em 25/04/1984. A mobilização das Diretas Já não se converteu em eleição direta. Parte das oposições, com dissidentes do regime, apoiou então Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, e ele foi eleito em janeiro de 1985.

Análise das alternativas

A, C e E estão erradas porque afirmam que a emenda foi aprovada, o que não ocorreu. D está errada porque a rejeição não gerou uma nova emenda propondo eleições gerais em 1986. A saída foi a candidatura de Tancredo no Colégio Eleitoral.

Referência: Fausto, História do Brasil; Schwarcz e Starling, Brasil: uma biografia.

Resolução comentada do VaiConcursos.